{"id":67,"date":"2019-10-07T12:48:48","date_gmt":"2019-10-07T12:48:48","guid":{"rendered":"http:\/\/periclesprod.wpengine.com\/?page_id=67"},"modified":"2020-07-10T10:57:18","modified_gmt":"2020-07-10T10:57:18","slug":"terms-conditions-privacy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mapyourheritage.eu\/pt\/terms-conditions-privacy\/","title":{"rendered":"Termos, Condi\u00e7\u00f5es e Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<p>Bem vindo ao Portal do projeto PERICLES.  Ao aceder e ao usar este website est\u00e1 a aceitar os seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, os quais, conjuntamente com a nossa pol\u00edtica de privacidade, determinam as responsabilidades do projeto PERICLES relativamente \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o deste website. Caso n\u00e3o concorde com algum destes termos e condi\u00e7\u00f5es, por favor, n\u00e3o utilize este website.<\/p>\n\n\n\n<p>O termo \u201cPERICLES\u201d, ou \u201cn\u00f3s\u201d, refere-se \u00e0 entidade gestora deste website, registado em nome da Universidade de York, Departamento de Geografia e Ambiente, York, Reino Unido.  O termo \u201ctu\u201d, ou \u201cutilizador\u201d refere-se ao utilizador ou pessoa que visualiza este website.<\/p>\n\n\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o deste website est\u00e1 sujeita aos seguintes termos de utiliza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>O conte\u00fado das p\u00e1ginas deste website destina-se, exclusivamente, a disponibilizar informa\u00e7\u00f5es gerais. A informa\u00e7\u00e3o pode ser alterada sem aviso pr\u00e9vio.<\/li><li>Este website n\u00e3o utiliza cookies para captar as prefer\u00eancias de consulta do utilizador.<\/li><li>N\u00f3s, assim como qualquer outra entidade terceira, n\u00e3o garantimos a precis\u00e3o, atualidade, desempenho, rigor ou adequabilidade da informa\u00e7\u00e3o e dos conte\u00fados encontrados e disponibilizados por este website para qualquer prop\u00f3sito espec\u00edfico. Deve ser do conhecimento do utilizador que tais informa\u00e7\u00f5es e materiais possam vir a conter imprecis\u00f5es ou erros, e, ainda, que nos \u00e9 completamente exclu\u00edda a responsabilidade perante tais imprecis\u00f5es ou erros conforme estabelecidos por lei.<\/li><li>A utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o ou material contido neste website \u00e9 por conta e risco do utilizador, utiliza\u00e7\u00e3o pela qual n\u00e3o seremos responsabilizados. 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A sua reprodu\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida com exce\u00e7\u00e3o dos casos que estiverem de acordo com o estipulado pela clausulas referentes aos termos de reprodu\u00e7\u00e3o e aos direitos de autor, a qual faz parte dos termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do website. <\/li><li>Todas as marcas comerciais reproduzidas neste website, e que n\u00e3o sejam nossa propriedade ou por n\u00f3s licenciadas, estar\u00e3o devidamente referenciadas neste website.<\/li><li>O uso n\u00e3o autorizado deste website pode dar origem a uma reclama\u00e7\u00e3o por danos \u00e0 sua pol\u00edtica de dados e\/ou poder\u00e1 ser considerada uma infra\u00e7\u00e3o penal.<\/li><li>Ocasionalmente este website poder\u00e1 incluir refer\u00eancias, ou links, a outros websites. Essas refer\u00eancias s\u00e3o disponibilizadas para sua conveni\u00eancia, para que possa encontrar informa\u00e7\u00e3o adicional \u00e0s contidas neste website. Este facto n\u00e3o significa que subscrevemos esses websites e que somos respons\u00e1veis pelo seu conte\u00fado. N\u00e3o temos qualquer responsabilidade sobre os conte\u00fados disponibilizados pelos referidos websites.<\/li><li>A utiliza\u00e7\u00e3o deste website e qualquer disputa legal que venha a surgir a partir da sua utiliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sujeitas \u00e0s leis de Inglaterra, Irlanda do Norte, Esc\u00f3cia e Pa\u00eds de Gales. <\/li><li>Todas as informa\u00e7\u00f5es originais inseridas no website PERICLES ser\u00e3o submetidas atrav\u00e9s de uma licen\u00e7a Creative Commons (CC BY-SA 4.0).&nbsp; (<a href=\"https:\/\/creativecommons.org\/licenses\/by-sa\/4.0\/legalcode\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"https:\/\/creativecommons.org\/licenses\/by-sa\/4.0\/legalcode (opens in a new tab)\">https:\/\/creativecommons.org\/licenses\/by-sa\/4.0\/legalcode<\/a>)<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3><strong>Aviso legal<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul><li>A informa\u00e7\u00e3o fornecida neste website destina-se, exclusivamente, a disponibilizar informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter general. <\/li><li>Ainda que sejam feitos todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para manter o portal PERICLES atualizado, \u00e9 da responsabilidade do utilizador contatar diretamente o gestor dos dados fornecidos, caso pretenda confirmar a sua atualidade. Os utilizadores poder\u00e3o ter acesso a links para organiza\u00e7\u00f5es, e para fontes de dados e de informa\u00e7\u00f5es neste website.<\/li><li>Os utilizadores s\u00e3o advertidos a seguir os termos e condi\u00e7\u00f5es das licen\u00e7as provenientes de organiza\u00e7\u00f5es de onde os dados s\u00e3o oriundos. <\/li><li>O projeto PERICLES e os fornecedores de dados n\u00e3o aceitar\u00e3o a responsabilidade por quaisquer perdas ou danos advindos ou ligados ao uso deste portal ou a qualquer informa\u00e7\u00e3o nele contida, utilizado para qualquer finalidade.<\/li><li>Ter\u00e3o acesso aqui \u00e0 pol\u00edtica de privacidade do portal do projeto PERICLES e \u00e0 forma como este portal ir\u00e1 utilizar e proteger os seus dados pessoais. O uso deste website est\u00e1 protegido pelos seus Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/li><li>Todas as informa\u00e7\u00f5es originais criadas e inseridas no portal do projeto PERICLES ser\u00e3o submetidas atrav\u00e9s de uma licen\u00e7a Creative Commons (CC BY-NC-SA 4.0 unported).&nbsp; (<a href=\"https:\/\/creativecommons.org\/licenses\/by-nc-nd\/4.0\/legalcode\">https:\/\/creativecommons.org\/licenses\/by-nc-nd\/4.0\/legalcode<\/a>)<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Li e aceito os termos e condi\u00e7\u00f5es acima mencionados<\/p>\n\n\n\n<h3><strong>Aviso de Privacidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A sua privacidade \u00e9 importante para n\u00f3s. Este aviso aplica-se a todos os dados que venha a fornecer a este website.<\/p>\n\n\n\n<p>Este aviso estabelece as regras da Universidade de York (U.K.) para a recolha, utiliza\u00e7\u00e3o, armazenamento e partilha dos dados do utilizador. Tamb\u00e9m explicita por quanto tempo s\u00e3o mantidos os dados do utilizador, bem como quais os direitos do utlizador relativamente a essa informa\u00e7\u00e3o de acordo com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD). <\/p>\n\n\n\n<p>Este website \u00e9 gerido pela equipa do projeto PERICLES na Universidade de York. Relativamente a este aviso de privacidade a Universidade de York \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelo controlo dos dados de acordo&nbsp; com o definido no Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD).<\/p>\n\n\n\n<p>Este website est\u00e1 de acordo com o Aviso Geral de Privacidade da Universidade de York (<a href=\"https:\/\/www.york.ac.uk\/records-management\/dp\/your-info\/generalprivacynotice\/\">https:\/\/www.york.ac.uk\/records-management\/dp\/your-info\/generalprivacynotice\/<\/a>). Quaisquer especifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade do portal PERICLES. Por favor leia a nossa pol\u00edtica de privacidade cuidadosamente e contate-nos no caso de alguma d\u00favida relativamente \u00e0s normas de privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Qual o motivo pelo qual recolhemos os seus dados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o fornecida por si ser\u00e1 utilizada pela equipa do projeto PERICLES para melhor compreender os valores que indiv\u00edduos e organiza\u00e7\u00f5es det\u00eam sobre o patrim\u00f3nio cultural mar\u00edtimo.<\/p>\n\n\n\n<p>Este website est\u00e1 de acordo com a Pol\u00edtica de Gest\u00e3o de Dados de Investiga\u00e7\u00e3o da Universidade de York:&nbsp; <a href=\"https:\/\/www.york.ac.uk\/about\/departments\/support-and-admin\/information-services\/information-policy\/index\/research-data-management-policy\/\">https:\/\/www.york.ac.uk\/about\/departments\/support-and-admin\/information-services\/information-policy\/index\/research-data-management-policy\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>De que forma obtemos os seus dados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os dados s\u00e3o obtidos do formul\u00e1rio preenchido por si na altura do seu registo no website, bem como atrav\u00e9s de qualquer contato feito diretamente com a equipa do projeto via e-mail.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Que tipo de informa\u00e7\u00e3o recolhemos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais obtidos consistem no nome, morada, endere\u00e7o de e-mail, data de nascimento e g\u00e9nero. Tamb\u00e9m armazenamos qualquer mensagem trocadas via e-mail entre a equipa do projeto e os utilizadores.<\/p>\n\n\n\n<p>O utilizador poder\u00e1 tamb\u00e9m inserir a sua pr\u00f3pria informa\u00e7\u00e3o relativamente ao patrim\u00f3nio cultural mar\u00edtimo, a qual ser\u00e1 cuidadosamente armazenada e utilizada por n\u00f3s e\/ou por outros parceiros do projeto. Essa informa\u00e7\u00e3o pode incluir, por exemplo, informa\u00e7\u00f5es sobre uma localiza\u00e7\u00e3o, datas, fotografias e v\u00eddeos.<\/p>\n\n\n\n<p>A partilha deste tipo de dados \u00e9 \u00fatil para o desenvolvimento da investiga\u00e7\u00e3o, para a educa\u00e7\u00e3o e para o conhecimento das quest\u00f5es relacionadas ao patrim\u00f3nio cultural mar\u00edtimo. Deste modo, os dados an\u00f3nimos podem vir a ser partilhados com os parceiros do projeto. Ao submeter os seus pr\u00f3prios materiais ao nosso website\/portal, o utilizador est\u00e1 a indicar que concorda com nossas linhas de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como s\u00e3o utilizadas as informa\u00e7\u00f5es pessoais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 poss\u00edvel que venhamos a processar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Configura\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de uma conta no website<\/li><li>Investiga\u00e7\u00e3o cientifica (dados anonimizados)<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Qual \u00e9 a nossa base jur\u00eddica para processar os seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Processamos seus dados pessoais porque:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>\u00c9 necess\u00e1rio para nossos interesses leg\u00edtimos (por favor aceda ao link: <a href=\"https:\/\/www.pericles-heritage.eu\/\">https:\/\/www.pericles-heritage.eu<\/a>)<\/li><li>Deu-nos o seu consentimento (pode retirar e gerir o seu consentimento a qualquer momento na sua conta pessoal do website).<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Quando partilhamos dados pessoais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais s\u00e3o tratados de forma confidencial. Apenas divulgamos informa\u00e7\u00f5es a terceiros (entidades ou indiv\u00edduos) quando obrigados por lei, por raz\u00f5es de seguran\u00e7a nacional, devido a investiga\u00e7\u00f5es criminais ou com permiss\u00e3o pr\u00e9via do utilizador. Qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal utilizada para fins de investiga\u00e7\u00e3o cientifica ser\u00e1 alterada sob a forma de pseud\u00f3nimo para preservar a identidade do utilizador. Pedidos de dados provenientes de terceiros ser\u00e3o analisados caso-a-caso.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como mantemos os dados do utilizador em seguran\u00e7a?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Consideramos a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o um tema s\u00e9rio e implementamos medidas t\u00e9cnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais e dados de categorias especiais. O acesso a estas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 restrito e ser\u00e1 realizado apenas quando, e se, necess\u00e1rio. As medidas de seguran\u00e7a por n\u00f3s adotadas s\u00e3o constantemente revistas para assegurar sua adequabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos os dados ser\u00e3o armazenados de forma segura nos servidores da Universidade de York. A Universidade trata o tema da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o de forma s\u00e9ria e implementou medidas t\u00e9cnicas e organizacionais apropriadas para proteger dados pessoais e dados de categorias especiais. O acesso a estas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 restrito e ser\u00e1 realizado apenas quando, e se, necess\u00e1rio. As medidas de seguran\u00e7a por n\u00f3s adotadas s\u00e3o constantemente revistas para assegurar sua adequabilidade. Para mais informa\u00e7\u00f5es, aceda ao link: <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.york.ac.uk\/it-services\/security\/\" target=\"_blank\">https:\/\/www.york.ac.uk\/it-services\/security\/<\/a>&nbsp; <\/p>\n\n\n\n<p>Em circunst\u00e2ncias espec\u00edficas poder\u00e1 ser necess\u00e1rio transferir seus dados pessoais para s\u00edtios localizados fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu. Em rela\u00e7\u00e3o a tais transfer\u00eancias, a Universidade cumprir\u00e1 as suas obriga\u00e7\u00f5es de acordo com&nbsp; a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e assegurar\u00e1 um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o a todos os dados que venham a ser transferidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos os dados utilizados ao longo desta investiga\u00e7\u00e3o cumprir\u00e3o com todos os requisitos legais e c\u00f3digos de boa conduta necess\u00e1rios. A confidencialidade e os riscos de divulga\u00e7\u00e3o s\u00e3o controlados atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e dos dados. Os Indiv\u00edduos que venham a ter seus dados divulgados ser\u00e3o identificados atrav\u00e9s de um pseud\u00f3nimo, a partir da cria\u00e7\u00e3o de um identificador \u00fanico ID que ser\u00e1 utilizado para identific\u00e1-lo em todos os registos eletr\u00f3nicos da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por quanto tempo armazenaremos os seus dados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A sua informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mantida na nossa base de dados de acordo com o tempo necess\u00e1rio para a investiga\u00e7\u00e3o na qual ser\u00e3o utilizados. Este per\u00edodo coincide com a dura\u00e7\u00e3o do projeto (tr\u00eas anos), acrescido de cinco anos ap\u00f3s este per\u00edodo. Isto acontecer\u00e1 de forma a maximizar os benef\u00edcios da cria\u00e7\u00e3o do website e para garantir continuidade ao projeto. Ap\u00f3s este per\u00edodo, todos os dados ser\u00e3o destru\u00eddos de forma segura.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quais s\u00e3o os seus direitos em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o &nbsp;Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), tem o direito a ser informado sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de seus dados, &nbsp;a aceder aos mesmos, a retific\u00e1-los e a apag\u00e1-los (em certos casos), al\u00e9m de poder restringi-los e\/ou manifestar obje\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos dados disponibilizados, bem como a transferi-los (em certos casos). O utilizador tamb\u00e9m tem o direito de retirar o seu consentimento quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos &nbsp;seus dados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>D\u00favidas ou quest\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para esclarecimento de qualquer d\u00favida ou preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s nossas pol\u00edticas de privacidade ou de uso das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais, por favor, contacte-nos. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Links para outros websites\/conte\u00fados de terceiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Informamos que n\u00e3o somos respons\u00e1veis por quaisquer links para sites externos, recursos ou dados encontrados neste website, bem como n\u00e3o nos responsabilizamos seu pelo conte\u00fado (ou informa\u00e7\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Direito de reclama\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Se n\u00e3o estiver satisfeito com a forma como seus dados pessoais foram utilizados, tem o direito de reclamar ao \u201c<em>Information Comissioner\u2019s Office\u201d<\/em>. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre como reportar as suas d\u00favidas ao <em>Information Comissioner\u2019s Office<\/em>, aceda ao link: <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/www.ico.org.uk\/concerns\" target=\"_blank\">www.ico.org.uk\/concerns<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bem vindo ao Portal do projeto PERICLES. Ao aceder e ao usar este website est\u00e1 a aceitar os seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, os quais, conjuntamente com a nossa pol\u00edtica de privacidade, determinam as responsabilidades do projeto PERICLES relativamente \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o deste website. 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