Termos, Condições e Privacidade

Bem vindo ao Portal do projeto PERICLES. Ao aceder e ao usar este website está a aceitar os seguintes termos e condições de utilização, os quais, conjuntamente com a nossa política de privacidade, determinam as responsabilidades do projeto PERICLES relativamente à sua utilização deste website. Caso não concorde com algum destes termos e condições, por favor, não utilize este website.

O termo “PERICLES”, ou “nós”, refere-se à entidade gestora deste website, registado em nome da Universidade de York, Departamento de Geografia e Ambiente, York, Reino Unido. O termo “tu”, ou “utilizador” refere-se ao utilizador ou pessoa que visualiza este website.

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Aviso legal

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Li e aceito os termos e condições acima mencionados

Aviso de Privacidade

Introdução

A sua privacidade é importante para nós. Este aviso aplica-se a todos os dados que venha a fornecer a este website.

Este aviso estabelece as regras da Universidade de York (U.K.) para a recolha, utilização, armazenamento e partilha dos dados do utilizador. Também explicita por quanto tempo são mantidos os dados do utilizador, bem como quais os direitos do utlizador relativamente a essa informação de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Este website é gerido pela equipa do projeto PERICLES na Universidade de York. Relativamente a este aviso de privacidade a Universidade de York é a entidade responsável pelo controlo dos dados de acordo  com o definido no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Este website está de acordo com o Aviso Geral de Privacidade da Universidade de York (https://www.york.ac.uk/records-management/dp/your-info/generalprivacynotice/). Quaisquer especificações são de responsabilidade do portal PERICLES. Por favor leia a nossa política de privacidade cuidadosamente e contate-nos no caso de alguma dúvida relativamente às normas de privacidade.

Qual o motivo pelo qual recolhemos os seus dados?

A informação fornecida por si será utilizada pela equipa do projeto PERICLES para melhor compreender os valores que indivíduos e organizações detêm sobre o património cultural marítimo.

Este website está de acordo com a Política de Gestão de Dados de Investigação da Universidade de York:  https://www.york.ac.uk/about/departments/support-and-admin/information-services/information-policy/index/research-data-management-policy/

De que forma obtemos os seus dados?

Os dados são obtidos do formulário preenchido por si na altura do seu registo no website, bem como através de qualquer contato feito diretamente com a equipa do projeto via e-mail.

Que tipo de informação recolhemos?

Os dados pessoais obtidos consistem no nome, morada, endereço de e-mail, data de nascimento e género. Também armazenamos qualquer mensagem trocadas via e-mail entre a equipa do projeto e os utilizadores.

O utilizador poderá também inserir a sua própria informação relativamente ao património cultural marítimo, a qual será cuidadosamente armazenada e utilizada por nós e/ou por outros parceiros do projeto. Essa informação pode incluir, por exemplo, informações sobre uma localização, datas, fotografias e vídeos.

A partilha deste tipo de dados é útil para o desenvolvimento da investigação, para a educação e para o conhecimento das questões relacionadas ao património cultural marítimo. Deste modo, os dados anónimos podem vir a ser partilhados com os parceiros do projeto. Ao submeter os seus próprios materiais ao nosso website/portal, o utilizador está a indicar que concorda com nossas linhas de orientação.

Como são utilizadas as informações pessoais?

É possível que venhamos a processar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Configuração e administração de uma conta no website
  • Investigação cientifica (dados anonimizados)

Qual é a nossa base jurídica para processar os seus dados pessoais?

Processamos seus dados pessoais porque:

  • É necessário para nossos interesses legítimos (por favor aceda ao link: https://www.pericles-heritage.eu)
  • Deu-nos o seu consentimento (pode retirar e gerir o seu consentimento a qualquer momento na sua conta pessoal do website).

Quando partilhamos dados pessoais?

Os dados pessoais são tratados de forma confidencial. Apenas divulgamos informações a terceiros (entidades ou indivíduos) quando obrigados por lei, por razões de segurança nacional, devido a investigações criminais ou com permissão prévia do utilizador. Qualquer informação pessoal utilizada para fins de investigação cientifica será alterada sob a forma de pseudónimo para preservar a identidade do utilizador. Pedidos de dados provenientes de terceiros serão analisados caso-a-caso.

Como mantemos os dados do utilizador em segurança?

Consideramos a segurança da informação um tema sério e implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais e dados de categorias especiais. O acesso a estas informações é restrito e será realizado apenas quando, e se, necessário. As medidas de segurança por nós adotadas são constantemente revistas para assegurar sua adequabilidade.

Todos os dados serão armazenados de forma segura nos servidores da Universidade de York. A Universidade trata o tema da segurança da informação de forma séria e implementou medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger dados pessoais e dados de categorias especiais. O acesso a estas informações é restrito e será realizado apenas quando, e se, necessário. As medidas de segurança por nós adotadas são constantemente revistas para assegurar sua adequabilidade. Para mais informações, aceda ao link: https://www.york.ac.uk/it-services/security/ 

Em circunstâncias específicas poderá ser necessário transferir seus dados pessoais para sítios localizados fora do Espaço Económico Europeu. Em relação a tais transferências, a Universidade cumprirá as suas obrigações de acordo com  a Lei de Proteção de Dados e assegurará um nível adequado de proteção a todos os dados que venham a ser transferidos.

Todos os dados utilizados ao longo desta investigação cumprirão com todos os requisitos legais e códigos de boa conduta necessários. A confidencialidade e os riscos de divulgação são controlados através da aplicação de políticas de segurança da informação e dos dados. Os Indivíduos que venham a ter seus dados divulgados serão identificados através de um pseudónimo, a partir da criação de um identificador único ID que será utilizado para identificá-lo em todos os registos eletrónicos da investigação.

Por quanto tempo armazenaremos os seus dados?

A sua informação será mantida na nossa base de dados de acordo com o tempo necessário para a investigação na qual serão utilizados. Este período coincide com a duração do projeto (três anos), acrescido de cinco anos após este período. Isto acontecerá de forma a maximizar os benefícios da criação do website e para garantir continuidade ao projeto. Após este período, todos os dados serão destruídos de forma segura.

Quais são os seus direitos em relação aos seus dados?

De acordo com o  Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem o direito a ser informado sobre a utilização de seus dados,  a aceder aos mesmos, a retificá-los e a apagá-los (em certos casos), além de poder restringi-los e/ou manifestar objeção em relação aos dados disponibilizados, bem como a transferi-los (em certos casos). O utilizador também tem o direito de retirar o seu consentimento quanto à utilização dos  seus dados.

Dúvidas ou questões

Para esclarecimento de qualquer dúvida ou preocupação em relação às nossas políticas de privacidade ou de uso das suas informações pessoais, por favor, contacte-nos.

Links para outros websites/conteúdos de terceiros

Informamos que não somos responsáveis por quaisquer links para sites externos, recursos ou dados encontrados neste website, bem como não nos responsabilizamos seu pelo conteúdo (ou informações).

Direito de reclamação

Se não estiver satisfeito com a forma como seus dados pessoais foram utilizados, tem o direito de reclamar ao “Information Comissioner’s Office”. Para mais informações sobre como reportar as suas dúvidas ao Information Comissioner’s Office, aceda ao link: www.ico.org.uk/concerns.